- Relação dos documentos necessários
- Retificação de documentos quando necessário
- Entenda a diferença entre "Variação e erros"
- Novo apostilamento de Haia/ Faça na sua cidade
- Como buscar as certidões/ Links úteis
- Pasta de família/ como funciona
A importância dos documentos...
Os documentos exigidos, são simples . O pedido da cidadania poderá ser feito no Brasil ou na Itália, isso depende das necessidades e interesses de cada um. No Brasil, sabemos que a fila é grande e pode demorar até 10/12 anos.
A documentação necessária é aquela que prova através de documentos oficiais que o seu antepassado era italiano e que você têm o direito à dupla cidadania.
Os documentos solicitados são somente dos antepassados que transmitiram o direito a cidadania italiana até o interessado, os respectivos conjuges, de quem transmitiu o direito irão aparecer apenas nas certidões de casamento ou divórcio.
A documentação deve ser recente com no máximo 01 ano de data de emissão no dia em que você for apresentar tudo no consulado italiano, além disto as certidões devem ser preparadas em um formato especial chamado de inteiro teor - que é mais completo do que as certidões simples que estamos acostumados.
A maioria dos documentos encontram-se no Brasil, (estão no cartório da cidade onde o registro ocorreu); porém, a parte que refere-se ao seu antepassado (nascimento e talvez casamento) será encontrada na Itália.
Documentos de Seu Antepassado Italiano
- Certidões de Nascimento ou de batismo se nasceu antes do ínicio dos registros nos "comuni" (1871 - Veneto): emitida pela paróquia local na Itália, contendo o reconhecimento da Cúria.
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- Certidões de Casamento;
- Certidões de Óbito;
- Certidão de Naturalização (essa somente para o italiano).
Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família.
- Certidão Negativa ou Positiva de Naturalização (conhecida como CNN)
Com a certidão de nascimento do seu antenato italiano, o próximo passo é fundamental: verificar se ele se naturalizou brasileiro, pois pode significar a perda do seu direito ao reconhecimento.
Solicite a CNN AQUI
No caso de seu antepassado for ainda vivo a Certidão Negativa de Naturalização poderá ser substituída pela Carteira de Identidade para Estrangeiros.
A naturalização brasileira do ascendente italiano não impede que seus descendentes reconheçam a cidadania italiana, desde que a sua naturalização tenha ocorrida DEPOIS do nascimento dos filhos.
Exemplo 01
- bisavô italiano (naturalizado brasileiro em 1900).
- avô brasileiro (nascido em 1901).
- NÃO tem o direito, porque em 1901 o pai já era brasileiro e não mais italiano.
Exemplo 02
- pai italiano (naturalizado brasileiro em 1900).
- filho 01 - brasileiro (nascido em 1899) TEM o direito, o pai ainda era italiano.
- filho 02 - brasileiro (nascido em 1901) NÃO tem o direito, o pai já era brasileiro.
- filho 93 - brasileiro (nascido em 1905) NÃO tem o direito, o pai já era brasileiro.
Documentos das demais pessoas no Brasil:
- Certidão de Nascimento em Formato Inteiro Teor
- Certidão de Casamento em Formato Inteiro Teor -
- Se o requerente for divorciado, apresentar a sentença de divórcio - este documento é solicitado por advogado por um custo médio de R$ 400 e leva em média 15 dias- ( como referência a cidade de SP ). Se o divórcio pertencer a geração anterior - basta somente a certidão de casamento com averbação de divórcio.
- Certidão de Óbito em Formato Inteiro Teor ( quando houver )
Não é possível fazer o processo quando não é localizado um dos documentos - É diferente quando não se localiza uma certidão de casamento e quando não existe uma certidão de casamento . ( Não é aceito certificado religioso só na igreja ou união estável.)
NB. VALIDADE : Todas as certidões brasileiras deverão ser recentes (máximo de 1 ano), traduzidas por tradutor juramentado, com a firma reconhecida do tradutor e depois apostiladas nos cartórios (em português e em italiano).
As certidões italianas - possuem validade de 6 meses e o apostilamento ( em substituição a legalização do consulado - que se considerava um "ato- documento" italiano), se exigia 6 meses; assim sendo, existem comunes que exigem o também que o apostilamento tenha 6 meses máximo de validade. Recomendação: Deixe para apostilar tudo até seis meses antes do processo.
DICA: Você pode obter todos os documentos ( certidões ) mesmo que - de cartórios espalhados por todo o Brasil - através de contato telefonico, efetuando o pagamento do serviço/ taxa de correio e recebendo as respectivas certidões em casa.
ATENÇÃO: Oferecemos a ASSESSORIA FASE II na Itália. Detalhamos informações para ajudar, o cliente deve providenciar os documentos e seguir o passo a passo referente a montagem do processo - sozinho ou com ASSESSORIA FASE I.
É comum clientes optarem pela assessoria na Itália, contanto que o assessor, faça tudo e oriente em cada detalhe como providenciar e montar o seu processo na Fase1 no Brasil. São serviços diferentes!
Correção / retificação dos documentos
O que fazer com os erros encontrados...
No caso de reconhecimento da cidadania italiana, não pode haver nenhum tipo de erro nos documentos que devem ser apresentados para comprovar a nossa ligação com o cidadão italiano que emigrou (antenato italiano) . Erros e/ou alterações, devem ser corrigidos, para que todos os dados fiquem uniformes.
1º PASSO - CONVERSAR DIRETAMENTE NO CARTÓRIO - o cartório tem autonomia para corrigir eventuais erros nos assentos ( evidentes e de fácil constatação), de forma administrativa, a pedido do interessado - neste caso chamamos de retificação extrajudicial.
Neste caso, o próprio cartório encaminhará o pedido ao Ministério Público, que terá 5 dias para se manifestar. Se a resposta for positiva, o cartório fará a retificação do registro.
2 º PASSO - SEM ACORDO COM O CARTÓRIO, CONTRATAR UM ADVOGADO - Se o cartório não aceitou o seu pedido, ou se aceitou, mas o Ministério Público deu parecer negativo ao pedido administrativo do cartório, o seu processo de retificação deverá ser judicial e neste caso, você deverá ser assistido e representado por um advogado.
Quando o processo é finalizado, o juiz dá o seu parecer através de uma sentença, determinando que o(s) cartório(s) corrija(m) os erros. O tempo pode variar muito entre um processo e outro; dependendo do juíz, da vara, do promotor, etc.
Interpretação de "Variação e erros" junto aos comunes
- Ex: nascimento 22/3/1953 - na certidão de casamento acusar 2/3/1953;
- Ex: um descendente na linha reta nasceu em 1930 e casou em 1951 com 21 anos e na certidão de casamento informa que havia 20 anos de idade - existe divergência de datas nas informações- deve ser retificado... isto vale para todas as certidões e para todos na linha de descendência.
Apostilamento de Haia
O que é Apostila de Haia
A Convenção de Haia é um acordo internacional entre 111 países que visa facilitar a tramitação de documentos, incluindo os necessários para a obtenção de outra cidadania ou visto. Quem já passou por esse tipo de procedimento sabe que a chamada "consularização" ou "chancela consular" dos documentos atrasava e muito a conclusão do processo.
A Apostila em si nada mais é que um reconhecimento de firma. Será útil para qualquer documento que antes deveria ser autenticado em consulado ou embaixada, como um diploma ou histórico escolar, mas que agora poderá ser facilmente autenticado em um dos locais autorizados.
Onde pode ser feito
Só é possível obter a Apostila de Haia em cartórios do Distrito Federal e outras capitais brasileiras. A previsão é que até o final do ano de 2016, já esteja disponível em todas as cidades.
Quanto custa
A Apostila de Haia tem valor tabelado e varia de acordo com o Estado. Dependendo das exigências do país de destino, ainda pode ser necessário a tradução do documento.
Por exemplo, veja alguns valores que estão cobrando para apostilar um documento:
Valor em SP: R$ 97,73; Valor em BH: R$ 31,70; Valor em POA: R$ 42,50; Valor em Brasília: R$ 34,10; Valor no Rio: R$ 46,00; Valor no Paraná: R$ 70,00; Valor em Santa Catarina: R$ 31,00; em Recife: R$ 72,50
*Estes valores foram obtidos em setembro de 2016 e deve servir apenas como base, pois poderão mudar a qualquer momento. Se informe nos cartórios autorizados da sua cidade.
Nota: Sugerimos que você faça a tradução e apostilamento na sua própria cidade, pode ocorrer, que um comune venha a pedir - também - o NON RINUNCIA - no consulado referente a cidade a qual você providenciou a tradução ou apostilamento, caso seja diferente de onde você se encontra. Mlehor evitar.
Como buscar as certidões
CERTIDÕES BRASILEIRAS
Inicie a sua busca, fazendo a sua árvore genealógica. Comece reunindo os documentos de trás para frente, iniciando pela sua própria certidão de nascimento: lá contém informações de duas gerações anteriores - o nome dos seus pais e o nome dos seus avós.
Depois solicite a certidão de nascimento do seu pai: lá conterá as informações dos seus avós e bisavós e assim por diante.
Depois que você conseguir todas as certidões de nascimento, você deverá começar a busca pelas certidões de casamento e óbito; utilizando os mesmos critérios. Sempre começando das mais recentes até as mais antigas.
Um método muito bom quando não se sabe o local do casamento de alguém, é verificar onde nasceu o filho mais velho, pois geralmente estes filhos nasciam na mesma cidade onde os pais se casavam. Logo a possibilidade da certidão de casamento dos pais estar no mesmo cartório que o nascimento do primeiro filho é muito grande.
Outra opção: caso você tenha a certidão de casamento de alguém mas não consegue encontrar a de nascimento, solicite ao cartório onde foi realizado este casamento a habilitação do casamento - Trata-se da cópia de todos os documentos que foram apresentados pelos noivos no ato para poderem se casar.
CERTIDÃO DO ANTENATO ITALIANO
Para conseguir os documentos de familiares que foram registrados (nascimento, casamento e/ou óbito) na Itália, é preciso ir até a(s) cidades(s) de origem para buscar os documentos ORIGINAIS.
- Se não for possível ir até a cidade, é necessário tentar contato por e-mail ou carta junto aos ( cartórios "comunes" e/ ou igrejas ) ou - como alternativa - contratar alguém na Itália que exerça esse trabalho. O importante é localizar todos os registros.
- O registro de desembarque também ajuda a obter informações sobre os imigrantes italianos. Outra opção para a procura são os registros dos Arquivos Nacionais, Estaduais e Municipais.
- Para efetuar uma busca da certidão do antenato, na Itália, precisamos dos dados mínimos mencionados. Entenda como funciona e preencha o formulário e receba o orçamento, na página Serviços .
Links úteis de buscas
Nos sites dos arquivos públicos você encontrará os dados de desembarques de vários imigrantes italianos. A maioria dos desembarques não contém muitas informações além de " natural da Itália", mas, já existem algumas que constam a província e até mesmo a cidade de origem.
Na hora de efetuar suas buscas referente a cidadania italiana, qualquer informação é válida, não existe informação que possa ser despresível , é necessário trabalharmos com os mínimos detalhes, cada peça do quebra-cabeça é necessária para atingirmos o principal objetivo que é a cidadania italiana.
SP: https://www.arquivoestado.sp.gov.br/livros_estrangeiros.php
MG: https://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modules/imigrantes/search.php
ES: https://www.ape.es.gov.br/index2.htm
PR: https://www.arquivopublico.pr.gov.br/
RJ: https://sagamioli.blogspot.com.br/2010/08/lista-de-navios-provenientes-da-italia.html
ARQUIVO NACIONAL: https://www.arquivonacional.gov.br/
GENEALOGIA
https://www.projetoimigrantes.com.br/?gclid=CNuV5ZCmwrQCFQUFnQod4EcAaQ
https://www.familiascearenses.com.br/
DIOCESES DO BRASIL
RS: https://www.diocesedecaxias.org.br/
BH: https://www.arquidiocesebh.org.br/site/arquidiocese.php
SC:https://www.diocesetubarao.com.br/
SP: https://www.diocesedesantos.com.br/web/guest/principal
SP: https://www.arquidiocesedesaopaulo.org.br/
SP: https://www.diocesejaboticabal.org.br/site/
https://www.familysearch.org/%20https://www.gens.info/
www.memorialdoimigrante.org.br
https://www.imigrantesitalianos.com.br
https://www.census-records.us/
https://www.an.gov.br/rvbndes/menu/menu.php
https://antenati.san.beniculturali.it/il-portale
www.arquivoestado.sp.gov.br/livros_estrangeiros.php
https://www.apers.rs.gov.br/portal/index.php
https://www.cbg.org.br/novo/ https://www.archivi.beniculturali.it/
https://www.aspd.beniculturali.it/leva_login.php
Pasta da família/ cidadania italiana
Como funciona a pasta família?
Não lhe ajudará muito a famosa pasta da família no Consulado Italiano ou número de protocolo para desenvolver o seu processo.
O primeiro passo é descobrir onde sua família solicitou o reconhecimento da cidadania italiana, ou seja, no Brasil ou na Itália?
Caso tenha sido no Brasil, você precisará descobrir o número do protocolo do processo e em qual Consulado Italiano foi desenvolvido para verificar se aceitam adicionar os seus documentos na pasta da família.
O tempo para você obter o reconhecimento da cidadania italiana através de um processo já feito no Consulado Italiano é exatamente igual aqueles que estão começando do zero o processo, ou seja, o processo irá demora mais de cinco anos.
Caso sua família tenha desenvolvido o processo na Itália, você precisará descobrir em qual cidade seu familiar residiu. Vale apena informar que é necessária uma autorização por escrito do parente e uma cópia do passaporte italiano.
Vale à pena usar o processo de um familiar quando se trata de um irmão ou um primo direto, mais do que isso não vale a pena.
Caso convenha utilizar os documentos do processo do seu familiar, o que deve ser feito é:
- conseguir uma autorização por escrito do seu familiar, informando que é permitida a utilização dos documentos dele para o seu processo;
- residir na mesma cidade onde seu parente desenvolveu o processo ou solicitar cópias autenticadas dos documentos dele para depois desenvolver o processo em qualquer uma das mais de 8.000 cidades italianas;
- cada cópia do documento do seu parente irá custar EUR 14,62 ( verificar valores atualizados)
O tempo do processo desenvolvido na Itália não será mais rápido porque você está usando os documentos de um parente já italiano. O procedimento é sempre o mesmo, o que muda é apenas o número de certidões que serão apresentadas ao Comune. Os processos na Itália podem demorar entre 90 e 180 dias.
Os seus documentos (nascimento / casamento) que faltam para completar o processo já existente na Itália devem ser preparados no Brasil e devem se traduzidos e apsotilados.
A preparação dos documentos para quem irá desenvolver o processo na Itália consiste em:
01 - reunir as certidões brasileiras e italianas (nascimento, casamento, óbito, CNN);
02 - analisar os documentos e retificá-los se for necessário;
03 - Traduzir os documentos brasileiros e reconhecer firma do tradutor;
05 - Apostilamento
Nota: Saiba que fica a critério do comune em transferir uma pasta ou aceitar uma pasta para fazer o processo de reconhecimento; não é uma obrigação e deve ser verificado antes. O fato de um familiar ter obtido no passado a cidadania, não garante que você conseguirá - com os mesmos documentos - pois, se houver erros (aceitos no passado) - não significa que o oficial deve aceitá-los num novo pedido.