Cidadania Italiana Judicial
Requerimento de cidadania italiana via materna (1948) ou Via PATERNA excesso de prazo
A atual Constituição Italiana determina que todos são iguais. Com base na premissa de igualdade, todos os nascidos antes de 1948 podem solicitar a cidadania através do processo judicial. Atualmente, esse processo já possui jurisprudência e é a forma mais segura para obter o direito da cidadania italiana reconhecida. Para isso, é preciso unir a documentação completa e correta, a mesma solicitada no processo administrativo no comune/consulado
Apesar da maior demora (em torno de 2 anos), e ser um processo que dependa de uma setença - uma das principais vantagens é que o requerente não precisa vir a Itália facilitando assim, a vida de quem não pode se ausentar do Brasil e não tem pressa para obter a cidadania; além de reduzir custos para processos realizados com mais de 1 requerente, já que pode ser incluído vários familiares com uma taxa adicional por adesão.
Netse formato evita-se os gastos com passagem aérea, custos no período de residência na Itália e possíveis gastos com consultoria para suporte do processo (opcional). Neste cenário, os gastos com serviço de advogado, sendo rateiado entre familiares, na maioria das vezes fica menos que o valor da passagem aérea.
Como ponto de partida é necessário efetuar o serviço de Análise dos documentos- para depois fazer a expedição dos documentos originais.
Documentos do processo providenciado pelo requerente- A documentação completa do processo + procuração para o advogado, deverão ser enviados por DHL.
Nota: Toda a documentação deve estar completa e com os dados corretos ( nomes, sobrenomes e datas), sendo traduzidas e apostiladas no Brasil.
o Pedido pode ser feito diretamente pelo requente junto a um advogado de confiança ou com o serviço de uma ssessoria: A assessoria representa o requerente junto ao advogado, acompanhando e atualizando o status do processo. O papel da assessoria em identificar um profissional idoneo e eficáz é fundamental, considerando a fragilidade do segmento com muitas fraudes por brasileiros, oficiais de comunes. Muitos requerentes não se sentem confortável em fazer contato direto com o advogado - devido estarem no exterior, sem dominio da língua e ou conhecimento sobre cidadania.
Tempo médio total :
1) Proferimento de sentença judicial ao reconhecimento da cidadania italiana - média 18 meses
2) Trânsito em Julgado - 30 dias uteis;
3) Expedição dos Mandados - 30 dias;
4) Transcrição dos atos - aprox 3 meses
Consideramos a média total do processo entre 24 meses. Nenhuma assessoria/ advogado conseguem precisar a data de finalização de um processo judicial- principalmente em época de Covid.
Resultados: Por via materna - considerando os documentos completos e 100% corretos, apesar de tratar-se de um assunto com jurisprudência pacífica e amplamente favorável nos Tribunais Romanos, não há como garantirmos a procedência da ação. Porém o histórico é positivo.
Já a opção paterna - os juízes consideram que o processo deveriam ser feito de forma administrativa - via comune ou tribunal, mas com a motivação ao não cumprimento do prazo pelos consulados, devido a fila de anos. O Judiciário tem aceitado pedidos por excesso de prazo , os quais, até o momento, também possuem histórico positivo. Mas não podendo nenhuma assessoria /advogado serem responsabilizados pelo resultado da sentança. A alternativa via judicial para a linha paterna é algo que tem crescido de forma exponencial.
Na finalização será enviado por DHL
a) Sentença judicial que o reconhece como cidadão italiano;
b) Certidão de nascimento italiana;
c) Certidão de casamento italiana (se for o caso);
d) Certidão de nascimento dos filhos menores (se for o caso);
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