Cidadania Italiana Judicial

Requerimento de cidadania italiana via materna (1948) ou  Via  PATERNA somente com protocolo  x consulado italiano

A atual Constituição Italiana determina que todos são iguais. Com base na premissa de igualdade, todos os nascidos antes de 1948 podem solicitar a cidadania através do processo judicial. Atualmente, esse processo já possui jurisprudência e é a forma mais segura para obter o direito da cidadania italiana reconhecida. Para isso, é preciso unir a documentação completa e correta,  a mesma solicitada no processo admnistrativo no comune/consulado

Apesar do risco e da maior demora (em torno de 2 anos), uma das principais vantagens é que o requerente não precisa vir a Itália facilitando assim, a vida de quem não pode se ausentar do Brasil e não tem pressa para obter a cidadania, além de reduzir custos para processos realizados com mais de 1 requerente, evitar os gastos com passagem aérea, custos no período de residência na Itália. 

Necessário efetuar o serviço de  Análise dos documentos- para depois providenciar os documentos e expedição.

Documentos do processo providenciado pelo requerente- A documentação completa do processo + procuração para o advogado + protocolo de pedido  x consulado italiano, deverão ser enviados por DHL. Obs. Toda a documentação deve estar completa e com os dados corretos ( nomes, sobrenomes e datas), sendo traduzidas e apostiladas no Brasil. 

Papel da assessoria: A assessoria representa o requerente junto ao advogado, acompanhando e atualizando o status do processo. O papel da assessoria em identificar um profissional idoneo e eficáz é fundamental, considerando a fragilidade do segmento com muitas fraudes por brasileiros, oficiais de comunes e infelizmente por advogados - que se aproveitam da situação pelo fato dos clientes estarem no exterior e sem dominio da lingua e ou assunto de cidadania.

Tempo médio total :
1) Proferimento de sentença judicial ao reconhecimento da cidadania italiana - média 12/18 meses
2) Trânsito em Julgado - 30 dias uteis;
3) Expedição dos Mandados - 30 dias;
4) Transcrição dos atos - aprox 3 meses

Consideramos a média total do processo entre 18/24 meses. Nenhuma assessoria/ advogado conseguem precisar a data de finalização de um processo judicial.

Resultados: Por via materna  - considerando os documentos completos e 100% corretos, apesar de tratar-se de um assunto com jurisprudência pacífica e amplamente favorável nos Tribunais Romanos, não há como garantirmos a procedência da ação. Porém o histórico é positivo. 

Já a opção paterna -  os juízes consideram que o processo deveriam ser feito  de forma administrativa - via comune ou tribunal,  mas com a  motivação ao não cumprimento do prazo pelos consulados, devido a fila de anos. O Judiciário tem aceitado pedidos por excesso de prazo , os quais, até o momento, também possuem histórico positivo. Mas não podendo nenhuma assessoria /advogdos serem responsabilizados pelo resultado da sentança  

Na finalização será enviado por DHL
a) Sentença judicial que o reconhece como cidadão italiano;
b) Certidão de nascimento italiana;
c) Certidão de casamento italiana (se for o caso);
d) Certidão de nascimento dos filhos menores (se for o caso);

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