Cidadania Italiana Judicial

Requerimento de cidadania italiana via materna (1948) ou  Via  PATERNA excesso de prazo

A atual Constituição Italiana determina que todos são iguais. Com base na premissa de igualdade, todos os nascidos antes de 1948 podem solicitar a cidadania através do processo judicial. Atualmente, esse processo já possui jurisprudência e é a forma mais segura para obter o direito da cidadania italiana reconhecida. Para isso, é preciso unir a documentação completa e correta,  a mesma solicitada no processo administrativo no comune/consulado

Apesar da maior demora (em torno de 24/36 meses), e ser um processo que dependa de uma sentença -  uma das principais vantagens é que o requerente não precisa vir a Itália facilitando assim, a vida de quem não pode se ausentar do Brasil e não tem pressa para obter a cidadania; além de reduzir custos para processos realizados com mais de 1 requerente, já  que pode ser incluído vários familiares com uma taxa adicional por adesão.

Neste formato evita-se os gastos com passagem aérea, custos no período de residência na Itália e possíveis gastos com consultoria para suporte do processo (opcional). Neste cenário, os gastos com serviço de advogado, sendo rateado entre familiares, na maioria das vezes fica menor que o valor da passagem aérea. 

Como ponto de partida é necessário efetuar o serviço de  Análise dos documentos- para depois fazer o pedido via judicial.

Documentos do processo providenciado pelo requerente- A documentação completa do processo + procuração para o advogado + comprovante de inscrição na fila do consulado italiano ( para casos de excesso de prazo)  deverão ser enviados por DHL. 

Nota: Toda a documentação deve estar completa e com os dados corretos ( nomes, sobrenomes e datas), sendo traduzidas e apostiladas no Brasil. 

Tempo médio total :

1) Proferimento de sentença judicial ao reconhecimento da cidadania italiana - média 24 meses
2) Trânsito em Julgado - 30 dias uteis;
3) Expedição dos Mandados - 30 dias;
4) Transcrição dos atos - aprox 3/6 meses

Consideramos a média total do processo entre 30/36 meses. Nenhuma assessoria/ advogado conseguem precisar a data de finalização de um processo judicial- principalmente em época de Covid.

Resultados: Por via materna  - considerando os documentos completos e 100% corretos, apesar de tratar-se de um assunto com jurisprudência pacífica e amplamente favorável nos Tribunais Romanos, não há como garantirmos a procedência da ação. Porém o histórico é positivo. 

Já a opção paterna -  os juízes consideram que o processo deveriam ser feito  de forma administrativa - via comune ou tribunal,  mas com a  motivação ao não cumprimento do prazo pelos consulados, devido a fila de anos. O Judiciário tem aceitado pedidos por excesso de prazo , os quais, até o momento, também possuem histórico positivo. Mas não podendo nenhuma assessoria /advogado serem responsabilizados pelo resultado da sentença. A alternativa via judicial para a linha paterna é algo que tem crescido de forma exponencial. 

Na finalização será enviado por DHL
a) Sentença judicial que o reconhece como cidadão italiano;
b) Certidão de nascimento italiana;
c) Certidão de casamento italiana (se for o caso);
d) Certidão de nascimento dos filhos menores (se for o caso);

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